BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), sobre inquérito na Corte instaurado na semana seguinte após o segundo turno de 2018, supostamente para apurar inconsistências e fragilidades do sistema eleitoral. O assunto foi tratado pelo então presidente durante uma transmissão ao vivo na internet, em 2021.

"Esse inquérito 1361 está aberto hoje, e Vossa Excelência classificou como confidencial após aquela live minha, ficou uma preocupação grande da nossa parte", disse Bolsonaro, em depoimento no âmbito da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

"Acredito que dado o que vinha acontecendo, para o bem da democracia seria bom que algo fosse aperfeiçoado para que não pudesse haver dúvida. Se não houvesse dúvida, com certeza não estaríamos aqui hoje", acrescentou.

O ministro Alexandre de Moraes negou, no entanto, que as urnas eletrônicas fossem o foco do inquérito abordado pelo ex-presidente.

"Na verdade não há nenhuma dúvida sobre o sistema eletrônico e esse inquérito não tem absolutamente nada a ver com as urnas eletrônicas, e sua defesa vai poder esclarecer bem porque já está juntado aos autos", afirmou Moraes.

Bolsonaro é o quarto réu a depor no segundo dia de interrogatórios dos integrantes do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da suposta trama golpista. Antes deles, falaram o general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública).

Os interrogatórios acontecem na sala de sessões da Primeira Turma do STF. O núcleo 1 tem oito réus, incluindo Bolsonaro. Os depoimentos começaram na segunda-feira (9), quando falaram o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência) e o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin). 

A Primeira Turma julga a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Baseada em investigação da PF, ela diz que o grupo encabeçado por Bolsonaro teve papel central na tentativa de ruptura institucional. A denúncia foi aceita pelo STF em março. 

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.  

PGR apontou Bolsonaro como líder de organização criminosa 

Jair Bolsonaro virou réu em 26 de março, por decisão unânime da Primeira Turma do STF contra o chamado “núcleo crucial” do suposto plano golpista. Ele foi apontado pela denúncia como líder de uma organização criminosa que agiu para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. A estratégia era manter Bolsonaro, que foi presidente de 2019 a 2022, no poder. 

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, apontou que Bolsonaro iniciou uma estratégia de divulgação de notícias falsas para desacreditar a segurança das urnas eletrônicas entre seus eleitores e incitou integrantes do governo e das Forças Armadas a aderirem a uma narrativa de questionamento do sistema eleitoral. 

O relator, ministro Alexandre de Moraes, citou a conclusão da PGR de que o ex-presidente proibiu o então ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, de tornar pública a conclusão da comissão das Forças Armadas de que não havia fraude nas urnas.  

Gonet ainda declarou que Bolsonaro sabia do suposto plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo”, articulado para ass autoridades brasileiras, como Lula, Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e participou de discussões sobre a suposta minuta de golpe para se manter no poder. 

 Ao defender Bolsonaro no recebimento da denúncia, o advogado Celso Vilardi alegou que os crimes são "impossíveis", especialmente porque na época dos fatos apontados, o governo "legitimamente eleito" era comandado justamente pelo ex-presidente. 

Quando virou réu, Bolsonaro disse que a intenção do Judiciário era tirá-lo da eleição presidencial – mesmo estando inelegível por outras condenações - e afirmou ser alvo de um “teatro processual”. Repetidamente, perguntou: “Eu sou golpista?”. “Parece que existe algo pessoal contra mim. A acusação é muito grave, e são acusações infundadas”, acrescentou.