BRASÍLIA - O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira pediu desculpas publicamente por sua fala durante reunião ministerial, divulgada em vídeo, em que ele critica a Justiça eleitoral, durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10). Ele é réu na ação penal do suposto plano de golpe de Estado. 

"Queria me desculpar publicamente por ter feito essas colocações naquele dia (...) em que eu trato com palavras inadequadas o trabalho do TSE", declarou o militar.

"Foram palavras mal colocadas, chamar, dar a entender de chamar o TSE de inimigo, isso jamais, em tempo algum, E depois as coisa melhoraram sensivelmente. (...) A assunção de vossa excelência à presidência do TSE facilitou minha vida", acrescentou, ao ministro Alexandre de Moraes.

Ele também negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha pressionado por mudanças no relatório realizado por técnicos do Ministério da Defesa sobre fiscalização nas urnas eletrônicas.

"O presidente da República jamais me pressionou a mudar o relatório só para o segundo turno, seja para alterar o relatório. É o que me deixa de cabeça quente. Esse relatório é o que o técnico assinou", destacou o ex-ministro da Defesa. 

Nogueira é o quinto réu a depor no segundo dia de interrogatórios dos integrantes do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da suposta trama golpista contra Lula. Antes deles, falam o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública).

Os interrogatórios acontecem na sala de sessões da Primeira Turma do STF. O núcleo 1 tem oito réus, incluindo Bolsonaro. Os depoimentos começaram na segunda-feira (9), quando falaram o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência) e o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin).

A Primeira Turma julga a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Baseada em investigação da PF, ela diz que o grupo encabeçado por Bolsonaro teve papel central na tentativa de ruptura institucional. A denúncia foi aceita pelo STF em março. 

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.  

PGR diz que ex-ministro participou de reunião que teve minuta de golpe 

Paulo Sérgio Nogueira foi ministro da Defesa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre abril e dezembro de 2022. Ele foi para o primeiro escalão do governo após deixar o posto de comandante do Exército, função que exerceu de março de 2018 a março de 2022.  

Nogueira virou réu em 26 de março, no chamado “núcleo crucial” do suposto plano de golpe – grupo que tem, também, Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que o ex-ministro participou de reunião em 7 de dezembro de 2022, quando uma minuta de golpe foi apresentada pela primeira vez.  

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, disse ao STF na última semana que recebeu das mãos de Paulo Sérgio Nogueira uma minuta que previa impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse encontro teria ocorrido em 14 de dezembro de 2022, dois dias após a diplomação do presidente eleito.  

Ainda, que Nogueira atuou na decisão de alterar a conclusão de uma comissão montada para verificar a lisura das urnas eletrônicas. A ordem teria sido dada por Bolsonaro para minimizar a ausência de fraude, tema usado pelo ex-presidente e seus aliados para desacreditar o sistema eleitoral. 

Foram atribuídos a ele os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.   

Na fase de recebimento da denúncia pela PGR, o advogado Andrew Fernandes Farias negou a participação do ex-ministro no núcleo central da articulação golpista. "Como ele [Paulo Sérgio Nogueira] integrava uma organização criminosa se ele assessorava o presidente a não fazer nada, se ele era totalmente contra golpe de Estado, se ele temia que uma doideira fosse assinada, se ele não integrava o gabinete de gestão de crise?", questionou.